Termos de serviço
1. Introdução
Estes Termos de serviço ("Termos") regem o seu acesso e utilização do site, da aplicação móvel e dos serviços relacionados da eFon ("Serviços").
Os Serviços são fornecidos pela EFON LIMITED, uma empresa constituída em Hong Kong, com sede registada em:
ROOM 8, S-V, 6/F VALIANT INDUSTRIAL CENTRE
2-12 AU PUI WAN ST., FO TAN, NT, HONG KONG.
As funções operacionais e técnicas relacionadas com os Serviços podem ser realizadas por entidades afiliadas do grupo, incluindo a Serbway Ltd (Reino Unido).
Ao aceder ao site, transferir a aplicação móvel ou utilizar os Serviços, concorda em ficar vinculado a estes Termos.
Os Serviços são fornecidos pela EFON LIMITED, uma empresa constituída em Hong Kong, com sede registada em:
ROOM 8, S-V, 6/F VALIANT INDUSTRIAL CENTRE
2-12 AU PUI WAN ST., FO TAN, NT, HONG KONG.
As funções operacionais e técnicas relacionadas com os Serviços podem ser realizadas por entidades afiliadas do grupo, incluindo a Serbway Ltd (Reino Unido).
Ao aceder ao site, transferir a aplicação móvel ou utilizar os Serviços, concorda em ficar vinculado a estes Termos.
2. Elegibilidade
Deve ter pelo menos 18 anos (ou a maioridade legal na sua jurisdição) para utilizar os Serviços.
Não pode utilizar os Serviços em qualquer jurisdição onde tais serviços sejam proibidos por lei.
Não pode utilizar os Serviços em qualquer jurisdição onde tais serviços sejam proibidos por lei.
3. Registo de conta
Para utilizar os Serviços, deve registar uma conta com um número de telefone válido e fornecer informações exatas e completas.
É responsável por manter a confidencialidade das credenciais da sua conta e por todas as atividades realizadas na sua conta.
Se suspeitar de utilização não autorizada da sua conta, deve notificar-nos imediatamente.
É responsável por manter a confidencialidade das credenciais da sua conta e por todas as atividades realizadas na sua conta.
Se suspeitar de utilização não autorizada da sua conta, deve notificar-nos imediatamente.
4. Descrição dos Serviços
A eFon fornece chamadas internacionais baseadas em VoIP e serviços de comunicação relacionados através da aplicação móvel.
Os Serviços:
• não suportam chamadas de emergência;
• não suportam MMS nem transmissão de fax;
• dependem da ligação à internet e de redes de telecomunicações de terceiros.
Não garantimos um serviço ininterrupto ou isento de erros.
Os Serviços:
• não suportam chamadas de emergência;
• não suportam MMS nem transmissão de fax;
• dependem da ligação à internet e de redes de telecomunicações de terceiros.
Não garantimos um serviço ininterrupto ou isento de erros.
5. Utilização aceitável
Concorda em utilizar os Serviços apenas para fins lícitos.
Não deve:
• utilizar os Serviços para fins fraudulentos, ilegais ou abusivos;
• interferir no funcionamento da rede;
• enviar comunicações não solicitadas ou prejudiciais;
• tentar obter acesso não autorizado a sistemas.
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.
Não deve:
• utilizar os Serviços para fins fraudulentos, ilegais ou abusivos;
• interferir no funcionamento da rede;
• enviar comunicações não solicitadas ou prejudiciais;
• tentar obter acesso não autorizado a sistemas.
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.
6. Pagamentos e encargos
Para aceder aos Serviços pagos, deve adquirir crédito ou pagar as taxas aplicáveis através dos métodos de pagamento disponíveis.
Os preços e tarifas são apresentados na aplicação ou no site e podem ser atualizados de tempos a tempos.
Salvo indicação em contrário, todas as taxas não incluem os impostos aplicáveis.
As chamadas são faturadas ao minuto e arredondadas para o minuto completo seguinte.
Os preços e tarifas são apresentados na aplicação ou no site e podem ser atualizados de tempos a tempos.
Salvo indicação em contrário, todas as taxas não incluem os impostos aplicáveis.
As chamadas são faturadas ao minuto e arredondadas para o minuto completo seguinte.
7. Reembolsos
Os pedidos de reembolso devem ser apresentados por escrito para support@efon.io.
Os reembolsos podem ser concedidos ao nosso critério e de acordo com a nossa política de reembolsos.
O crédito com mais de 90 dias geralmente não é reembolsável, salvo se exigido por lei.
Os reembolsos podem ser concedidos ao nosso critério e de acordo com a nossa política de reembolsos.
O crédito com mais de 90 dias geralmente não é reembolsável, salvo se exigido por lei.
8. Expiração do crédito
O crédito da conta expira 12 meses após a última atividade da conta. Os saldos não utilizados após este período podem ser perdidos.
9. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar a sua conta se:
• violar estes Termos;
• for detetada atividade fraudulenta ou ilegal;
• for exigido por lei.
Pode encerrar a sua conta a qualquer momento contactando support@efon.io.
• violar estes Termos;
• for detetada atividade fraudulenta ou ilegal;
• for exigido por lei.
Pode encerrar a sua conta a qualquer momento contactando support@efon.io.
10. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei:
• não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais;
• a nossa responsabilidade total não excederá o montante que pagou pelos Serviços durante o período em causa;
• não somos responsáveis por interrupções causadas por redes de terceiros ou fornecedores de internet.
Nada nestes Termos limita a responsabilidade quando tal limitação for proibida por lei.
• não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais;
• a nossa responsabilidade total não excederá o montante que pagou pelos Serviços durante o período em causa;
• não somos responsáveis por interrupções causadas por redes de terceiros ou fornecedores de internet.
Nada nestes Termos limita a responsabilidade quando tal limitação for proibida por lei.
11. Privacidade
O tratamento de dados pessoais relacionado com os Serviços é realizado pela Serbway Ltd (Reino Unido), conforme descrito na nossa Política de privacidade.
A sua utilização dos Serviços está sujeita à nossa Política de privacidade.
A sua utilização dos Serviços está sujeita à nossa Política de privacidade.
12. Propriedade intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual sobre os Serviços, o site, a aplicação móvel e o conteúdo relacionado permanecem propriedade da EFON LIMITED ou dos seus licenciadores.
É-lhe concedida uma licença limitada, não exclusiva e intransmissível para utilizar os Serviços de acordo com estes Termos.
É-lhe concedida uma licença limitada, não exclusiva e intransmissível para utilizar os Serviços de acordo com estes Termos.
13. Lei aplicável e jurisdição
Estes Termos são regidos pelas leis de Hong Kong.
Qualquer litígio decorrente destes Termos ou com eles relacionado fica sujeito à jurisdição exclusiva dos tribunais de Hong Kong.
Qualquer litígio decorrente destes Termos ou com eles relacionado fica sujeito à jurisdição exclusiva dos tribunais de Hong Kong.
14. Alterações aos Termos
Podemos atualizar estes Termos de tempos a tempos. A utilização continuada dos Serviços após as atualizações constitui aceitação dos Termos revistos.