A Política de uso justo da eFon foi concebida para prevenir a fraude e o uso indevido dos nossos serviços. Os nossos produtos destinam-se apenas a uso individual, de acordo com os nossos Termos de serviço e esta Política de uso justo («Uso legítimo»). A lista não exaustiva seguinte apresenta práticas que não são consideradas Uso legítimo:

Utilizar as subscrições para telemarketing ou operações de call center;
Revender minutos de subscrição;
Ligar para números (individualmente, sequencialmente ou automaticamente) para gerar receitas para si ou para terceiros, exceto nas suas comunicações comerciais individuais;
Padrões de chamadas invulgares incompatíveis com o uso individual normal de uma subscrição (por exemplo, chamadas curtas frequentes ou várias chamadas para números diferentes num curto período).

Podem ser consideradas outras práticas ao determinar o Uso legítimo. A eFon reserva-se o direito de ter em conta qualquer atividade ilegal, proibida, anormal ou invulgar na sua decisão. Ao seu critério, a eFon pode encerrar ou suspender imediatamente a sua relação e a utilização de qualquer produto eFon se determinar que está a utilizar o produto em violação desta Política de uso justo.